sábado, 8 de outubro de 2011

GOVERNO FEDERAL OFERECE VERBAS DO PAC PARA CRECHES EM CURITIBA

O governo federal vai liberar recursos para a construção de creches por meio do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). O plano de ampliação da rede de creches e pré-escolas foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff na semana passada. Dezesseis municípios da Grande Curitiba foram pré-selecionadas e poderão construir, juntas, 99 unidades.
Curitiba está habilitada a ter 49 deste total. Porém, até o anúncio, a Prefeitura de Curitiba não havia pré-habilitado nenhum projeto de nova creche por meio do PAC 2. E o prazo para isso agora é de apenas 30 dias.
A pré-habilitação estava aberta já antes do anúncio da presidente. A quantidade de unidades para cada municípios vem de um estudo do Ministério da Educação. Segundo esse levantamento - que não leva em conta as crianças entre 0 e 6 anos na rede particular - Curitiba teria um déficit de 148 creches.
Mesmo que o número de unidades em falta não seja o do levantamento do MEC, ainda assim existe uma demanda reprimida na Capital. Por isso causou estranheza o fato de Curitiba não ter apresentado sua pré-habilitação até o momento."Uma das alegações é que o modelo das creches do município seriam diferentes do proposto pelo MEC. Mas depende dele (o prefeito Luciano Ducci).
Os recursos estão ai,e precisam ser usados", disse o deputado federal André Vargas (PT-PR), que tem enviado expediente aos municípios alertando que devem demonstrar interesse imediatamente, se cadastrar junto ao MEC e já procurar pelos terrenos para a implantação das creches.
Projeto pronto - As creches do PAC 2 já vem com projeto arquitetônico aprovado - são pelo menos dois modelos, um para 240 alunos e outro para 120. Ainda há um projeto em que, dependendo da demanda da prefeitura, a obra possa aumentar de tamanho. As prefeituras que aderirem ao programa precisam apenas oferecer o terreno. o MEC libera metade dos recursos logo no início das obras. Serão investidos cerca de R$ 1,1 milhão em cada unidade.
O deputado André Vargas insiste que a execução da obra depende das prefeituras agilizarem seus cadastros e a habilitações dentro do sistema do MEC para que os recursos sejam liberados. E devem fazer isso o quanto antes. O prazo de 30 dias para a habilitação pode até ser ampliado, mas não se deve esperar por isso com o risco de perder um investimento que está muito à mão, já que o projeto está disponível para todas as prefeituras.

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